Erro médico. Atendimento pelo SUS.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Doença rara deverá ser custeada pelo SUS

Segundo a decisão, o dispositivo constitucional não pode significar apenas uma norma programática

SUS deve custear tratamento de doença pulmonar

Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Medicamentos de alto custo e o SUS

A judicialização da saúde refere-se a um fenômeno complexo que tem servido a diferentes propósitos e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar

O Projeto de Lei 7523/10.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação

Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.

Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.

MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados

SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos